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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:18
Contribuição Sindical Patronal. Empresa sem empregados
Agravo Regimental em Embargos em Embargos de Declaração em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:02
Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples
A contribuição previdenciária patronal já se encontra incluída no recolhimento ao Simples (Sistema
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 10:24
Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa.
O enquadramento sindical é feito, levando-se em conta a atividade preponderante do empregador.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:35
Justiça do Trabalho julgará recolhimento indevido do Imposto de Renda de portuário
O imposto foi recolhido incorretamente, em nítido prejuízo ao trabalhador.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 02 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:21
TJSP isenta centro de tomografia de imposto sobre equipamento importado
A empresa comprou um equipamento de ressonância magnética no valor de R$ 1,8 milhão. A máquina
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:00
JT condena empresa por suprimir transporte como retaliação por denúncia sindical
A trabalhadora rural será indenizada em R$ 5 mil, ao todo, pelos danos morais que lhe foram causados por ser obrigada a trabalhar em condições precárias
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:28
Empregado paga imposto sobre salários quitados judicialmente
pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:43
O retorno do Imposto Sindical: como empresas e empregados devem se adequar?
um imposto sindical obrigatório, passou a ser facultativa.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:04
TST admite recurso da Fiesp contra recolhimento de contribuição sindical de empregados
Para a maioria da SDC, o ônus econômico no recolhimento e no repasse da contribuição justifica o interesse da entidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:35
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. CASAN. Imposto sobre serviços (ISS). Imunidade constitucional.
TRIBUTÁRIO. CASAN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 09:14
Desembargador vê inconstitucionalidade na reforma trabalhista e autoriza cobrança sindical
Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:11
STJ veta penhora de faturamento de empresa em execução de dívidas
dívida da empresa pelo não-recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:22
Indeferida operação futura para isenção de imposto
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O questionamento no recurso dizia respeito à